Diversos veículos de comunicação noticiaram a decisão do Governo Federal de zerar o imposto de importação de 11 alimentos essenciais, com o objetivo de aumentar a oferta e reduzir os preços para a população.

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), aprovou a medida em reunião extraordinária realizada em 13 de março de 2025. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União e entrou em vigor em 14 de março de 2025.

Entre os produtos que tiveram suas alíquotas de importação reduzidas a zero estão: carnes desossadas de bovinos congeladas, café não torrado em grão, café torrado, milho em grão, massas alimentícias, bolachas e biscoitos, azeite de oliva extravirgem, óleo de girassol em bruto, óleo de palma, sardinha e outros açúcares de cana.

O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, destacou que a medida visa combater a inflação e garantir a disponibilidade de produtos essenciais no mercado. Ele estimou que, caso a isenção seja mantida por um ano, a renúncia fiscal pode chegar a R$ 650 milhões, embora a expectativa seja de que a duração seja mais curta.

A iniciativa foi orientada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visando proteger especialmente as famílias de baixa renda, que podem destinar até 40% de sua renda à alimentação. A expectativa é que a redução das tarifas de importação aumente a disponibilidade desses itens no mercado interno, facilitando a aquisição de produtos essenciais na cesta básica nacional e minimizando o risco de desabastecimento.

A medida foi amplamente divulgada por veículos de comunicação nacionais e internacionais, ressaltando a importância da iniciativa para o controle da inflação e a garantia de segurança alimentar no país.

Fonte; Governo federal.